{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal de Senhora do Porto-MG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.030/2009  distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1520903,"numero_controle_pncp":"18307504000114-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal de Senhora do Porto-MG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.030/2009  distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO","unidade_municipio_nome":"Senhora do Porto","valor_total_estimado":42920.04,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 08:16:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/index.json","total":2610,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":164,"filhos":99},{"titulo":"Senhora do Porto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/senhora-do-porto-a999dd4fedf96851/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal de Senhora do Porto-MG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.030/2009  distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/senhora-do-porto-a999dd4fedf96851/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1520903/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}