{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":15193759,"numero_controle_pncp":"08772020000192-1-000014/2026","objeto_compra":"Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Casimiro de Abreu","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:15:09","data_encerramento_proposta":null},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15193759/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/casimiro-de-abreu-7ce10a1b49137c00/mes/06/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15193759/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15193759/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15193759/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15193759/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}