{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1518476,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000279/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7200,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:29:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/index.json","total":328,"filhos":26},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/30/index.json","total":12,"filhos":8},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}