{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Consultoria jurídica especializada na área da Administração Pública ao Município de Mutuípe/BA, nas questões que envolvam o controle externo, nas demandas judiciais em fase recursal; consultoria e assessoria jurídica, mediante parecer e consultas, nas demandas que envolvam o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde, exceto as demandas de licitações e contratos; consultoria e assessoria jurídica para o ajuizamento de ações e/ou medidas administrativas específicas que decorram de prévia avaliação técnica e jurídica especializada do contratado, que tenham como objetivo a recuperação de valores e/ou proveito econômico e financeiro para o contratante e no acompanhamento jurídico, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial, das nulidades e ilegalidades do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1518453,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000010/2025","objeto_compra":"Consultoria jurídica especializada na área da Administração Pública ao Município de Mutuípe/BA, nas questões que envolvam o controle externo, nas demandas judiciais em fase recursal; consultoria e assessoria jurídica, mediante parecer e consultas, nas demandas que envolvam o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde, exceto as demandas de licitações e contratos; consultoria e assessoria jurídica para o ajuizamento de ações e/ou medidas administrativas específicas que decorram de prévia avaliação técnica e jurídica especializada do contratado, que tenham como objetivo a recuperação de valores e/ou proveito econômico e financeiro para o contratante e no acompanhamento jurídico, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial, das nulidades e ilegalidades do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:15:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/index.json","total":94,"filhos":38},{"titulo":"Mutuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Consultoria jurídica especializada na área da Administração Pública ao Município de Mutuípe/BA, nas questões que envolvam o controle externo, nas demandas judiciais em fase recursal; consultoria e assessoria jurídica, mediante parecer e consultas, nas demandas que envolvam o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde, exceto as demandas de licitações e contratos; consultoria e assessoria jurídica para o ajuizamento de ações e/ou medidas administrativas específicas que decorram de prévia avaliação técnica e jurídica especializada do contratado, que tenham como objetivo a recuperação de valores e/ou proveito econômico e financeiro para o contratante e no acompanhamento jurídico, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial, das nulidades e ilegalidades do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}