{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica voltada à área de Gestão Pública Municipal, em especial no tange à Licitação e Contratos Administrativos, sendo o serviço composto de: a) elaboração e acompanhamento dos processos administrativos internos das contratações públicas, com emissão de pareceres jurídicos nas licitações, bem como, a revisão das minutas contratuais; b) orientação na elaboração de decretos e projetos de lei voltados as contratações públicas, em razão da recente mudança da lei de licitações. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1518435,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica voltada à área de Gestão Pública Municipal, em especial no tange à Licitação e Contratos Administrativos, sendo o serviço composto de: a) elaboração e acompanhamento dos processos administrativos internos das contratações públicas, com emissão de pareceres jurídicos nas licitações, bem como, a revisão das minutas contratuais; b) orientação na elaboração de decretos e projetos de lei voltados as contratações públicas, em razão da recente mudança da lei de licitações. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:12:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/index.json","total":94,"filhos":38},{"titulo":"Mutuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica voltada à área de Gestão Pública Municipal, em especial no tange à Licitação e Contratos Administrativos, sendo o serviço composto de: a) elaboração e acompanhamento dos processos administrativos internos das contratações públicas, com emissão de pareceres jurídicos nas licitações, bem como, a revisão das minutas contratuais; b) orientação na elaboração de decretos e projetos de lei voltados as contratações públicas, em razão da recente mudança da lei de licitações. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/30/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}