# Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO RIO DO PEIXE, localizado no município de Joaçaba, Santa Catarina, conforme as diretrizes estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre a União e Município de Joaçaba e na legislação aplicável.

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