{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos  a fim de garantir a protecao  seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados.   Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura.   Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado.   Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa  A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido  vandalismo  acidentes e contaminacoes  assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso  destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio  constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos  documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos  conforme legislacao ambiental vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":15159329,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000580/2026","objeto_compra":"Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos  a fim de garantir a protecao  seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados.   Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura.   Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado.   Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa  A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido  vandalismo  acidentes e contaminacoes  assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso  destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio  constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos  documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos  conforme legislacao ambiental vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 13:20:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/index.json","total":6540,"filhos":29},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/26/index.json","total":829,"filhos":137},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos  a fim de garantir a protecao  seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. 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