{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas da União (TCU/BA), bem como atuação jurídica na capital do estado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Secretarias Estaduais no que tange a convênios públicos, além de assessoria jurídica frente aos Tribunais Superiores da Capital Federal: Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1513504,"numero_controle_pncp":"13676986000166-1-000015/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas da União (TCU/BA), bem como atuação jurídica na capital do estado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Secretarias Estaduais no que tange a convênios públicos, além de assessoria jurídica frente aos Tribunais Superiores da Capital Federal: Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IBIASSUCE","unidade_municipio_nome":"Ibiassucê","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 09:49:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/index.json","total":95,"filhos":37},{"titulo":"Ibiassucê","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/ibiassuce-927914cb180d9766/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas da União (TCU/BA), bem como atuação jurídica na capital do estado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Secretarias Estaduais no que tange a convênios públicos, além de assessoria jurídica frente aos Tribunais Superiores da Capital Federal: Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/ibiassuce-927914cb180d9766/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513504/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}