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type: "Public Data Record"
title: "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/divinopolis-e0c91929a90023bc/index.okf.md)