{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto a Receita Federal, e cadastro do SIAF/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1509053,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto a Receita Federal, e cadastro do SIAF/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-03 15:24:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/index.json","total":91,"filhos":40},{"titulo":"Livramento de Nossa Senhora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto a Receita Federal, e cadastro do SIAF/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509053/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}