{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":150902,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000141/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":2836762.4,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:00:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.json","total":1013,"filhos":30},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":48,"filhos":14},{"titulo":"Arraial do Cabo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}