{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de São Geraldo do Piedade, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos Processos Administrativos disciplinares; acompanhamento dos processos judiciais como: ações civis públicas, ação popular, mandados de segurança, em todas as instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, bem como, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado no âmbito do direto processual, constitucional, administrativo e municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1508543,"numero_controle_pncp":"18307470000168-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de São Geraldo do Piedade, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos Processos Administrativos disciplinares; acompanhamento dos processos judiciais como: ações civis públicas, ação popular, mandados de segurança, em todas as instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, bem como, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado no âmbito do direto processual, constitucional, administrativo e municipal.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE","unidade_municipio_nome":"São Geraldo da Piedade","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-03 09:40:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":2355,"filhos":24},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/03/index.json","total":72,"filhos":50},{"titulo":"São Geraldo da Piedade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de São Geraldo do Piedade, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos Processos Administrativos disciplinares; acompanhamento dos processos judiciais como: ações civis públicas, ação popular, mandados de segurança, em todas as instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, bem como, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado no âmbito do direto processual, constitucional, administrativo e municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1508543/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}