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type: "Public Data Record"
title: "COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO CONFORME DRH/SEMA/RS E CADASTRO NO SIOUT/RS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE ATÉ 14 POÇOS SUBTERRÂNEOS DO MUNICÍPIO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS NO MÍNIMO 03 OUTORGAS POR ANO, CONFORME PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 05/2023."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO CONFORME DRH/SEMA/RS E CADASTRO NO SIOUT/RS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE ATÉ 14 POÇOS SUBTERRÂNEOS DO MUNICÍPIO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS NO MÍNIMO 03 OUTORGAS POR ANO, CONFORME PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 05/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/montauri-9f4126f051871189/index.okf.md)