{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area tributaria  servidores da fazenda publica e demais interessados  contemplando os seguintes topicos    conceitos gerais da LC116 e LC123    tributos municipais    retencoes de ISS    simples nacional    lei da liberdade economica. O treinamento se dara em local indicado pelo Municipio  com duracao de 12  doze  horas aula. Justificativa da despesa  a referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1504194,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000158/2025","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area tributaria  servidores da fazenda publica e demais interessados  contemplando os seguintes topicos    conceitos gerais da LC116 e LC123    tributos municipais    retencoes de ISS    simples nacional    lei da liberdade economica. O treinamento se dara em local indicado pelo Municipio  com duracao de 12  doze  horas aula. Justificativa da despesa  a referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:58:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/02/index.json","total":1903,"filhos":25},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","total":83,"filhos":47},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area tributaria  servidores da fazenda publica e demais interessados  contemplando os seguintes topicos    conceitos gerais da LC116 e LC123    tributos municipais    retencoes de ISS    simples nacional    lei da liberdade economica. O treinamento se dara em local indicado pelo Municipio  com duracao de 12  doze  horas aula. Justificativa da despesa  a referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504194/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}