{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1504005,"numero_controle_pncp":"06331110000112-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROATA","unidade_municipio_nome":"Coroatá","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:48:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/index.json","total":469,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","total":30,"filhos":10},{"titulo":"Coroatá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}