{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto deste Termo de Cessão de Uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário,  em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado do Piauí, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução\nCSJT Nº 356 de 2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":150228,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004456/2025","objeto_compra":"O objeto deste Termo de Cessão de Uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário,  em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado do Piauí, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução\nCSJT Nº 356 de 2023.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Teresina","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 09:29:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/index.json","total":170,"filhos":22},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":14,"filhos":3},{"titulo":"Teresina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"O objeto deste Termo de Cessão de Uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário,  em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado do Piauí, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 e art. 4º da Resolução\nCSJT Nº 356 de 2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150228/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}