{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1499111,"numero_controle_pncp":"42696252000147-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:32:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","total":101,"filhos":28},{"titulo":"Riacho de Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}