{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1498895,"numero_controle_pncp":"95780458000117-1-000007/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANGAO","unidade_municipio_nome":"Sangão","valor_total_estimado":670648,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 13:45:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":1183,"filhos":24},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","total":62,"filhos":37},{"titulo":"Sangão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/sangao-6cdd225217c07b17/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/sangao-6cdd225217c07b17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498895/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}