{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":149726,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000648/2025","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   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