# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Trindade do Sul/RS, através de  recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000007079/2023, Proposta Fundo a Fundo n° 12.184.1260001/24-001, caracterizada e especificada no Termo de Referência – Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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