{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase na assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitações e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos e, na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedido de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1494218,"numero_controle_pncp":"14215826000182-1-000003/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase na assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitações e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos e, na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedido de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","unidade_municipio_nome":"Paripiranga","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-06 16:48:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/06/index.json","total":139,"filhos":41},{"titulo":"Paripiranga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paripiranga-d780c0f61d348335/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase na assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitações e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação, com elaboração de pareceres jurídicos e, na atuação jurídica nos processos que tramitem nos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para promoção de defesas, pedido de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paripiranga-d780c0f61d348335/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1494218/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}