{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1.\tO presente edital tem por objeto a contratação de empresa para Elaboração de outorga prévia para regularização dos poços tubular profundo do Aterro sanitário e Viveiro municipal, incluindo: Teste de vazão de 24 horas e Recuperação de até 6 horas, conforme ABNT NBR 12.244/2006, análise físico-química e microbiológica da água e Processo de regularização de outorga para barramento do lago São Fernando, conforme decreto estadual nº 9.957/2014 (Paraná) e Manual Técnico de Outorgas SUDERHSA incluindo: Elaboração de Plano de Segurança de Barragens (PSB) contendo o plano de Ação Emergencial Simplificado (PAE Simplificado) e a Inspeção de Segurança Regular (ISR) atendendo a Lei Federal nº 14.066/2020 e a Portaria 46/2018 do Instituto das águas do Paraná, atendendo ao conteúdo mínimo estabelecido na Portaria 46/2018 e nos anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1490431,"numero_controle_pncp":"76288760000108-1-000060/2025","objeto_compra":"1.1.\tO presente edital tem por objeto a contratação de empresa para Elaboração de outorga prévia para regularização dos poços tubular profundo do Aterro sanitário e Viveiro municipal, incluindo: Teste de vazão de 24 horas e Recuperação de até 6 horas, conforme ABNT NBR 12.244/2006, análise físico-química e microbiológica da água e Processo de regularização de outorga para barramento do lago São Fernando, conforme decreto estadual nº 9.957/2014 (Paraná) e Manual Técnico de Outorgas SUDERHSA incluindo: Elaboração de Plano de Segurança de Barragens (PSB) contendo o plano de Ação Emergencial Simplificado (PAE Simplificado) e a Inspeção de Segurança Regular (ISR) atendendo a Lei Federal nº 14.066/2020 e a Portaria 46/2018 do Instituto das águas do Paraná, atendendo ao conteúdo mínimo estabelecido na Portaria 46/2018 e nos anexos.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","unidade_municipio_nome":"Rolândia","valor_total_estimado":49396.66,"data_publicacao_pncp":"2025-02-06 14:25:00","data_encerramento_proposta":"2025-02-24 13:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/index.json","total":75725,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/index.json","total":41285,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/02/index.json","total":2770,"filhos":23},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/02/dia/06/index.json","total":136,"filhos":70},{"titulo":"Rolândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/rolandia-bf5d291b7e188d5c/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"1.1.\tO presente edital tem por objeto a contratação de empresa para Elaboração de outorga prévia para regularização dos poços tubular profundo do Aterro sanitário e Viveiro municipal, incluindo: Teste de vazão de 24 horas e Recuperação de até 6 horas, conforme ABNT NBR 12.244/2006, análise físico-química e microbiológica da água e Processo de regularização de outorga para barramento do lago São Fernando, conforme decreto estadual nº 9.957/2014 (Paraná) e Manual Técnico de Outorgas SUDERHSA incluindo: Elaboração de Plano de Segurança de Barragens (PSB) contendo o plano de Ação Emergencial Simplificado (PAE Simplificado) e a Inspeção de Segurança Regular (ISR) atendendo a Lei Federal nº 14.066/2020 e a Portaria 46/2018 do Instituto das águas do Paraná, atendendo ao conteúdo mínimo estabelecido na Portaria 46/2018 e nos anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PR/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/rolandia-bf5d291b7e188d5c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1490431/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}