{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestar serviços técnicos advocatícios nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Administrativo, consistentes no apoio consultivo e contencioso, bem como Patrocino Jurídico em defesas do Município, bem como em ações judiciais no âmbito da Justiça Comum (Comarca de Aracoiaba e Tribunal de Justiça do Ceará   - TJCE) e perante a Justiça Federal (Varas Federais e Tribunal Regional Federal da 5ª Região) de interesse do Município de Aracaoiaba – Ceará, em início ou andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamentos, junto as Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Proteção Social e Cidadania.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1488504,"numero_controle_pncp":"07387392000132-1-000012/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestar serviços técnicos advocatícios nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Administrativo, consistentes no apoio consultivo e contencioso, bem como Patrocino Jurídico em defesas do Município, bem como em ações judiciais no âmbito da Justiça Comum (Comarca de Aracoiaba e Tribunal de Justiça do Ceará   - TJCE) e perante a Justiça Federal (Varas Federais e Tribunal Regional Federal da 5ª Região) de interesse do Município de Aracaoiaba – Ceará, em início ou andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamentos, junto as Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Proteção Social e Cidadania.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACOIABA","unidade_municipio_nome":"Aracoiaba","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 09:37:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/index.json","total":853,"filhos":22},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/07/index.json","total":12,"filhos":9},{"titulo":"Aracoiaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/aracoiaba-ebfdaba322531bcd/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestar serviços técnicos advocatícios nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Administrativo, consistentes no apoio consultivo e contencioso, bem como Patrocino Jurídico em defesas do Município, bem como em ações judiciais no âmbito da Justiça Comum (Comarca de Aracoiaba e Tribunal de Justiça do Ceará   - TJCE) e perante a Justiça Federal (Varas Federais e Tribunal Regional Federal da 5ª Região) de interesse do Município de Aracaoiaba – Ceará, em início ou andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamentos, junto as Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Proteção Social e Cidadania.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/aracoiaba-ebfdaba322531bcd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488504/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}