---
type: "Public Data Record"
title: "O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1483797/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [PE (931)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (515)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 10 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/10/index.okf.md) → [Catende (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/catende-51adb169abde0c73/index.okf.md) → [O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483797/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1483797,
  "numero_controle_pncp": "10186138000180-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, sendo esta, para apoiar a gestão da Secretaria Municipal de Educação no levantamento de dados, monitoramento ao Ensino e também Formação Pedagógica da Equipe técnica, assim como dos Professores e monitores do Município de Catende-PE.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Catende",
  "valor_total_estimado": 9756000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 12:40:00",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-24 10:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/catende-51adb169abde0c73/index.okf.md)