{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação assessoria e consultoria jurídica pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026, consistente em assessoramento à Mesa Diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias em assuntos relacionados ao trabalho legislativo. Abrangendo, também, a elaboração de pareceres para subsidiar a análise e deliberação das comissões sobre proposições e questões administrativas, bem como a elaboração de minutas de contratos, editais e pareceres, além do assessoramento às rotinas administrativas e atuação na esfera judicial com o fornecedor Ferreira Maciel Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 30.748.695/0001-55.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1483681,"numero_controle_pncp":"25641721000101-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação assessoria e consultoria jurídica pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026, consistente em assessoramento à Mesa Diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias em assuntos relacionados ao trabalho legislativo. Abrangendo, também, a elaboração de pareceres para subsidiar a análise e deliberação das comissões sobre proposições e questões administrativas, bem como a elaboração de minutas de contratos, editais e pareceres, além do assessoramento às rotinas administrativas e atuação na esfera judicial com o fornecedor Ferreira Maciel Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 30.748.695/0001-55.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA","unidade_municipio_nome":"Cambuquira","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 18:04:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":2355,"filhos":24},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/10/index.json","total":109,"filhos":60},{"titulo":"Cambuquira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/cambuquira-2d9d8faaccf74682/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação assessoria e consultoria jurídica pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026, consistente em assessoramento à Mesa Diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias em assuntos relacionados ao trabalho legislativo. Abrangendo, também, a elaboração de pareceres para subsidiar a análise e deliberação das comissões sobre proposições e questões administrativas, bem como a elaboração de minutas de contratos, editais e pareceres, além do assessoramento às rotinas administrativas e atuação na esfera judicial com o fornecedor Ferreira Maciel Sociedade de Advogados, CNPJ n.º 30.748.695/0001-55.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/cambuquira-2d9d8faaccf74682/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483681/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}