{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Assessoria Jurídica para prestação de serviços advocatícios no interesse da representação judicial e extrajudicial, para desempenhar os trabalhos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e demais Tribunais Superiores; prestar consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos Lei 14.133/2021; prestar consultoria técnica para revisão e atualização das legislações atinentes ao Poder Legislativo, e das leis municipais em colaboração com outros órgãos do Município; para prestar todo e qualquer assessoramento que a Advogada da Câmara necessite, quer seja no âmbito administrativo e/ou judicial ou extrajudicial, e ainda para promover ações indenizatórias, e outras ações judiciais de interesse da Casa Legislativa nos termos contratuais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1483252,"numero_controle_pncp":"24517542000102-1-000007/2025","objeto_compra":"Assessoria Jurídica para prestação de serviços advocatícios no interesse da representação judicial e extrajudicial, para desempenhar os trabalhos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e demais Tribunais Superiores; prestar consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos Lei 14.133/2021; prestar consultoria técnica para revisão e atualização das legislações atinentes ao Poder Legislativo, e das leis municipais em colaboração com outros órgãos do Município; para prestar todo e qualquer assessoramento que a Advogada da Câmara necessite, quer seja no âmbito administrativo e/ou judicial ou extrajudicial, e ainda para promover ações indenizatórias, e outras ações judiciais de interesse da Casa Legislativa nos termos contratuais","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PILOES CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Pilões","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 14:39:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/index.json","total":872,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/10/index.json","total":30,"filhos":14},{"titulo":"Pilões","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/piloes-5180dde5a2dd8167/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Assessoria Jurídica para prestação de serviços advocatícios no interesse da representação judicial e extrajudicial, para desempenhar os trabalhos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e demais Tribunais Superiores; prestar consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos Lei 14.133/2021; prestar consultoria técnica para revisão e atualização das legislações atinentes ao Poder Legislativo, e das leis municipais em colaboração com outros órgãos do Município; para prestar todo e qualquer assessoramento que a Advogada da Câmara necessite, quer seja no âmbito administrativo e/ou judicial ou extrajudicial, e ainda para promover ações indenizatórias, e outras ações judiciais de interesse da Casa Legislativa nos termos contratuais","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/piloes-5180dde5a2dd8167/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483252/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}