{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa-jurídica destinada ao fornecimento de solução tecnológica integrada contendo licença de direito de uso de sistema de controle interno, em plataforma cloud computing (nuvem) em ambiente seguro e criptografado, com banco de dados único, que possua funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em subsitemas que permita operacionalizar a atividade de Controle Interno Governamental, contemplando rotinas precípuas de controle interno para acompanhamento e monitoramento eficaz das atividades e obrigações do órgão, nos procedimentos e relatórios da Controladoria Geral do Município, permitindo ainda a realização de aplicação de Ciclo de Controle, aferições de maturidade e acompanhamento da eficácia do sistema de controle em Nível de Entidade, atendendo as exigências contidas na Resolução nº 018/2022-TCE/RN, Resolução nº 028/2020-TCE/RN (art. 10, XXV; art. 13, II e XVIII; art. 22, caput) e Resolução nº 012/2016-TCE/RN (Anexo IV - Grupo 04 - itens 03 e 30 e  Anexos II, item 39) c/c o art. 74 CF/1988 e art. 59 LC nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente processo veio devidamente instruído com: Solicitação(ões) de Despesa(s), Termo de Referência(s), Autorização do Prefeito, Pesquisas Mercadológicas e Dotação Orçamentária.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1479303,"numero_controle_pncp":"08184434000109-1-000001/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa-jurídica destinada ao fornecimento de solução tecnológica integrada contendo licença de direito de uso de sistema de controle interno, em plataforma cloud computing (nuvem) em ambiente seguro e criptografado, com banco de dados único, que possua funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em subsitemas que permita operacionalizar a atividade de Controle Interno Governamental, contemplando rotinas precípuas de controle interno para acompanhamento e monitoramento eficaz das atividades e obrigações do órgão, nos procedimentos e relatórios da Controladoria Geral do Município, permitindo ainda a realização de aplicação de Ciclo de Controle, aferições de maturidade e acompanhamento da eficácia do sistema de controle em Nível de Entidade, atendendo as exigências contidas na Resolução nº 018/2022-TCE/RN, Resolução nº 028/2020-TCE/RN (art. 10, XXV; art. 13, II e XVIII; art. 22, caput) e Resolução nº 012/2016-TCE/RN (Anexo IV - Grupo 04 - itens 03 e 30 e  Anexos II, item 39) c/c o art. 74 CF/1988 e art. 59 LC nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente processo veio devidamente instruído com: Solicitação(ões) de Despesa(s), Termo de Referência(s), Autorização do Prefeito, Pesquisas Mercadológicas e Dotação Orçamentária.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACAU","unidade_municipio_nome":"Macau","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 15:25:51","data_encerramento_proposta":"2025-02-25 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/index.json","total":13821,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7875,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/02/index.json","total":668,"filhos":26},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/10/index.json","total":35,"filhos":24},{"titulo":"Macau","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/macau-260048fecac2c70e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa-jurídica destinada ao fornecimento de solução tecnológica integrada contendo licença de direito de uso de sistema de controle interno, em plataforma cloud computing (nuvem) em ambiente seguro e criptografado, com banco de dados único, que possua funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em subsitemas que permita operacionalizar a atividade de Controle Interno Governamental, contemplando rotinas precípuas de controle interno para acompanhamento e monitoramento eficaz das atividades e obrigações do órgão, nos procedimentos e relatórios da Controladoria Geral do Município, permitindo ainda a realização de aplicação de Ciclo de Controle, aferições de maturidade e acompanhamento da eficácia do sistema de controle em Nível de Entidade, atendendo as exigências contidas na Resolução nº 018/2022-TCE/RN, Resolução nº 028/2020-TCE/RN (art. 10, XXV; art. 13, II e XVIII; art. 22, caput) e Resolução nº 012/2016-TCE/RN (Anexo IV - Grupo 04 - itens 03 e 30 e  Anexos II, item 39) c/c o art. 74 CF/1988 e art. 59 LC nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 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