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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. Aquisição para munícipes se Santa Maria, a partir de 20/02/2025. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1478085/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. Aquisição para munícipes se Santa Maria, a partir de 20/02/2025. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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