{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto no 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Porto Franco/MA, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Porto Franco, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Porto Franco/MA, com fulcro no Artigo 75, inciso lX da Lei nº 14.133/21.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1475287,"numero_controle_pncp":"06208946000124-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto no 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Porto Franco/MA, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Porto Franco, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Porto Franco/MA, com fulcro no Artigo 75, inciso lX da Lei nº 14.133/21.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO FRANCO","unidade_municipio_nome":"Porto Franco","valor_total_estimado":8164.81,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 12:42:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.json","total":7401,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/index.json","total":4540,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/index.json","total":391,"filhos":23},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/11/index.json","total":18,"filhos":14},{"titulo":"Porto Franco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/11/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto no 8.945 de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA possa investir na abertura de nova unidade no Município de Porto Franco/MA, parceria que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Porto Franco, para os fins que especifica em atendimento a Secretaria de Finanças de Porto Franco/MA, com fulcro no Artigo 75, inciso lX da Lei nº 14.133/21.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/11/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1475287/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}