{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  08  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tais medicamentos participaram de licitacao recentemente  Tabela CMED  mas fracassaram o tipo de medicamentos eticos  o qual estes medicamentos solicitados na compra se encontram  nao existindo similar ou generico deles  e considerando que os pacientes nao podem aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  pois estes  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os medicamentos aos pacientes  pois as consequencias para estes podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitacao dos processos  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens dos referidos processos nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao sao fornecidos pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1469059,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000027/2025","objeto_compra":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  08  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tais medicamentos participaram de licitacao recentemente  Tabela CMED  mas fracassaram o tipo de medicamentos eticos  o qual estes medicamentos solicitados na compra se encontram  nao existindo similar ou generico deles  e considerando que os pacientes nao podem aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  pois estes  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os medicamentos aos pacientes  pois as consequencias para estes podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor os mesmos a este risco enquanto aguardam a tramitacao dos processos  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens dos referidos processos nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao sao fornecidos pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":7941.8,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 10:07:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/index.json","total":14957,"filhos":26},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/12/index.json","total":729,"filhos":148},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  08  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. 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Considerando tambem que o valor a ser pago pelos medicamentos estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens dos referidos processos nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao sao fornecidos pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1469059/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}