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type: "Public Data Record"
title: "Dispensa de licitação referente a 180 diárias para a paciente J.D'A. do A. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5010091-41.2024.8.21.0009/Rs, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 210,00 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nPrazo de vigência: 180 dias a contar da data da requisição, conforme Memorando nº 288/2025. De 27/01/2025 à 28/07/2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# Dispensa de licitação referente a 180 diárias para a paciente J.D'A. do A. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5010091-41.2024.8.21.0009/Rs, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 210,00 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.  Prazo de vigência: 180 dias a contar da data da requisição, conforme Memorando nº 288/2025. De 27/01/2025 à 28/07/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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