# Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia – MA, durante o período de 2025.

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## Dados

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