# Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada e inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP, com capacidade técnica e administrativa, para execução da formação teórica, admissão e gestão do Programa Jovem Aprendiz, visando o atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Decreto 9.579/18) e a Lei 10.097/2000 e seus desdobramentos no que tange à manutenção deste programa na BBTS, com abrangência nacional.

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## Dados

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