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type: "Public Data Record"
title: "Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [RS (63237)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (34847)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (2371)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 13 (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/13/index.okf.md) → [Cruz Alta (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/cruz-alta-793c06457377ee15/index.okf.md) → [Vimos por meio deste solicitar a abertura de Licitação, conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo , para contratação RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO, tratamento e acompanhamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde , exclusivamente pessoas com transtorno mental como patologia principal, para os casos que possuem determinação judicial originária de processos para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Justifica-se a abertura de edital visto que o prestador credenciado, VJ Centro Terapêutico, informou que não tem interesse em renovar o contrato devido a não concordância com os valores constantes no edital vigente, conforme documento em anexo.NÚMERO DE VAGAS 10 vagas para Tipo I: pessoas que apresentam grau de independência, conforme Índice de Katz. 20 vagas para Tipo II: pessoas que apresentam grau de dependência parcial/moderada ou dependência, conforme Índice de Katz. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1462445/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RS/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/cruz-alta-793c06457377ee15/index.okf.md)