{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1461199,"numero_controle_pncp":"32415283000129-1-000013/2025","objeto_compra":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA","unidade_municipio_nome":"Miguel Pereira","valor_total_estimado":2.5,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 10:15:00","data_encerramento_proposta":"2025-03-13 09:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/index.json","total":2011,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":965,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/02/index.json","total":36,"filhos":18},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/13/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Miguel Pereira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/miguel-pereira-c347208ea64e84a8/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS, DO LOTEAMENTO PLANALTO SUMMERVILLE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO Nº 2, MATRÍCULA 6654, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/13/cidade/miguel-pereira-c347208ea64e84a8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1461199/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}