{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª primeira e do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª instância bem como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1460707,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª primeira e do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª instância bem como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 15:02:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/index.json","total":107,"filhos":33},{"titulo":"Santo Amaro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","total":40,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª primeira e do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª instância bem como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460707/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}