{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1460588,"numero_controle_pncp":"19572240000199-1-000005/2025","objeto_compra":"Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":275000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 14:05:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":1183,"filhos":24},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/14/index.json","total":77,"filhos":44},{"titulo":"Balneário Piçarras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}