{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para cadastramento dos alvarás e habita-se através do novo sistema SISOBRA-PREF, continuação da implantação de fases seguintes do ESOCIAL, serviços de lançamentos da EFD-REINF, com locação de software necessário, obrigações fiscais e trabalhistas deste município: confecção e transmissão de DCTF ano base 2025, acompanhamento de situação fiscal do CNPJ do município e vinculados para obtenção de CND junto a Receita Federal, acompanhamento de parcelamentos e situação fiscal no ECAC da Receita Federal, Declaração da DIRF, Confecção da RAIS, certificação digital, alterações junto à Receita Federal do Brasil, processos dos 86 colegiados escolares junto aos órgãos de cadastro e fiscalização, elaboração de declarações exigidas do CMDCA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1460461,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000019/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para cadastramento dos alvarás e habita-se através do novo sistema SISOBRA-PREF, continuação da implantação de fases seguintes do ESOCIAL, serviços de lançamentos da EFD-REINF, com locação de software necessário, obrigações fiscais e trabalhistas deste município: confecção e transmissão de DCTF ano base 2025, acompanhamento de situação fiscal do CNPJ do município e vinculados para obtenção de CND junto a Receita Federal, acompanhamento de parcelamentos e situação fiscal no ECAC da Receita Federal, Declaração da DIRF, Confecção da RAIS, certificação digital, alterações junto à Receita Federal do Brasil, processos dos 86 colegiados escolares junto aos órgãos de cadastro e fiscalização, elaboração de declarações exigidas do CMDCA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":312000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 12:41:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/index.json","total":107,"filhos":33},{"titulo":"Itamaraju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para cadastramento dos alvarás e habita-se através do novo sistema SISOBRA-PREF, continuação da implantação de fases seguintes do ESOCIAL, serviços de lançamentos da EFD-REINF, com locação de software necessário, obrigações fiscais e trabalhistas deste município: confecção e transmissão de DCTF ano base 2025, acompanhamento de situação fiscal do CNPJ do município e vinculados para obtenção de CND junto a Receita Federal, acompanhamento de parcelamentos e situação fiscal no ECAC da Receita Federal, Declaração da DIRF, Confecção da RAIS, certificação digital, alterações junto à Receita Federal do Brasil, processos dos 86 colegiados escolares junto aos órgãos de cadastro e fiscalização, elaboração de declarações exigidas do CMDCA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}