# Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. O consumo da água, expresso em m3 (metros cúbicos) e que vincula uma coleta proporcional de esgoto, será apurado mensalmente pela concessionária.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PA (8936)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (436)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 14 (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/02/dia/14/index.md) → [Belém (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. O consumo da água, expresso em m3 (metros cúbicos) e que vincula uma coleta proporcional de esgoto, será apurado mensalmente pela concessionária. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460090/index.md)



## Dados

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