{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICA.\n\n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE PROMOÇAO SOCIAL TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \nCLÁUSULA 2  FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, DEVENDO APRESENTAR O DOCUMENTO NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO.\nCLÁUSULA 3  DA EXECUÇÃO \nO CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 8.666/93, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;\nCLÁUSULA 4  DA RESCISÃO E PENALIDADES\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 77 A 80 DA LEI FEDERAL 8.666/1993.\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 86 A 99 DA LEI FEDERAL 8.666/1993, SEM PREJUÍZO DE MULTA, CONFORME FIXADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1456042,"numero_controle_pncp":"14969199000175-1-000197/2024","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICA.\n\n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE PROMOÇAO SOCIAL TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \nCLÁUSULA 2  FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, DEVENDO APRESENTAR O DOCUMENTO NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO.\nCLÁUSULA 3  DA EXECUÇÃO \nO CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 8.666/93, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;\nCLÁUSULA 4  DA RESCISÃO E PENALIDADES\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 77 A 80 DA LEI FEDERAL 8.666/1993.\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 86 A 99 DA LEI FEDERAL 8.666/1993, SEM PREJUÍZO DE MULTA, CONFORME FIXADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Mineiros","valor_total_estimado":4272500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 14:33:21","data_encerramento_proposta":"2024-03-22 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/index.json","total":18631,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/index.json","total":10592,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/02/index.json","total":642,"filhos":20},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/02/dia/14/index.json","total":23,"filhos":15},{"titulo":"Mineiros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/mineiros-959d4a1633b37a6c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICA.\n\n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO SOCIAL (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE PROMOÇAO SOCIAL TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \n\nCLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE,  S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.\nAPÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. \nCLÁUSULA 2  FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS, DEVENDO APRESENTAR O DOCUMENTO NA TESOURARIA DO MUNICÍPIO.\nCLÁUSULA 3  DA EXECUÇÃO \nO CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 8.666/93, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;\nCLÁUSULA 4  DA RESCISÃO E PENALIDADES\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 77 A 80 DA LEI FEDERAL 8.666/1993.\nA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 86 A 99 DA LEI FEDERAL 8.666/1993, SEM PREJUÍZO DE MULTA, CONFORME FIXADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/mineiros-959d4a1633b37a6c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1456042/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}