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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (e cláusulas adicionais) E LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1455668/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (e cláusulas adicionais) E LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [RJ (28913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2025 (15660)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (1166)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 14 (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/14/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md) → [Contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (e cláusulas adicionais) E LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1455668/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/02/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)