{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM: PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, PROCTOLOGIA E PSIQUIATRIA, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":145431,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000183/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM: PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, PROCTOLOGIA E PSIQUIATRIA, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":63040,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 14:01:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/index.json","total":1270,"filhos":24},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/dia/19/index.json","total":72,"filhos":15},{"titulo":"Afrânio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM: PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, PROCTOLOGIA E PSIQUIATRIA, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. 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