{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 78.486.198.0001-52, com sede na Rua João Castilho nº 111, centro de Tunápolis/SC, por seu Prefeito, Marino José Frey,  através do Fundo Municipal de Saúde, leva a conhecimento dos Interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, que vem a proceder a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.\n\n2)\tOBJETO\n\nA presente inexigibilidade de licitação tem por objeto Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1454213,"numero_controle_pncp":"12273240000149-1-000001/2025","objeto_compra":"O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 78.486.198.0001-52, com sede na Rua João Castilho nº 111, centro de Tunápolis/SC, por seu Prefeito, Marino José Frey,  através do Fundo Municipal de Saúde, leva a conhecimento dos Interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, que vem a proceder a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.\n\n2)\tOBJETO\n\nA presente inexigibilidade de licitação tem por objeto Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Tunápolis","valor_total_estimado":121763.6,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:23:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/index.json","total":1183,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/17/index.json","total":70,"filhos":38},{"titulo":"Tunápolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/17/cidade/tunapolis-a3629defe415e927/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 78.486.198.0001-52, com sede na Rua João Castilho nº 111, centro de Tunápolis/SC, por seu Prefeito, Marino José Frey,  através do Fundo Municipal de Saúde, leva a conhecimento dos Interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, que vem a proceder a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.\n\n2)\tOBJETO\n\nA presente inexigibilidade de licitação tem por objeto Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC – Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/02/dia/17/cidade/tunapolis-a3629defe415e927/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454213/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}