{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando a elaboração de Pareceres Jurídicos, sejam escritos, sejam orais, pertinentes aos Atos Administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, observando-se os princípios e as normas constitucionais e infraconstitucionais regedores da Administração Pública, com o fito de oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões, bem como assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, no manejo de ações judiciais e na defesa dessa Câmara de Vereadores em todas as esferas e instâncias judiciais.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1453709,"numero_controle_pncp":"16448888000160-1-000015/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando a elaboração de Pareceres Jurídicos, sejam escritos, sejam orais, pertinentes aos Atos Administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, observando-se os princípios e as normas constitucionais e infraconstitucionais regedores da Administração Pública, com o fito de oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões, bem como assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, no manejo de ações judiciais e na defesa dessa Câmara de Vereadores em todas as esferas e instâncias judiciais.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIM","unidade_municipio_nome":"Senhor do Bonfim","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 10:53:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/17/index.json","total":90,"filhos":36},{"titulo":"Senhor do Bonfim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/17/cidade/senhor-do-bonfim-559c8b593f8d690e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando a elaboração de Pareceres Jurídicos, sejam escritos, sejam orais, pertinentes aos Atos Administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, observando-se os princípios e as normas constitucionais e infraconstitucionais regedores da Administração Pública, com o fito de oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões, bem como assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, no manejo de ações judiciais e na defesa dessa Câmara de Vereadores em todas as esferas e instâncias judiciais.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/17/cidade/senhor-do-bonfim-559c8b593f8d690e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453709/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}