{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":14535677,"numero_controle_pncp":"76247337000160-1-000040/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICARAIMA","unidade_municipio_nome":"Icaraíma","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-25 09:34:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.json","total":13008,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/index.json","total":1665,"filhos":22},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/25/index.json","total":112,"filhos":44},{"titulo":"Icaraíma","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/25/cidade/icaraima-62f88fa6c5313893/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/06/dia/25/cidade/icaraima-62f88fa6c5313893/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14535677/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}