{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à proposição, condução e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais destinados à identificação, recuperação, revisão, atualização e incremento de receitas municipais decorrentes de royalties e demais compensações financeiras relativas à exploração de petróleo e gás natural, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":144964,"numero_controle_pncp":"01613309000110-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à proposição, condução e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais destinados à identificação, recuperação, revisão, atualização e incremento de receitas municipais decorrentes de royalties e demais compensações financeiras relativas à exploração de petróleo e gás natural, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Capinzal do Norte","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 10:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/index.json","total":403,"filhos":25},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/19/index.json","total":26,"filhos":11},{"titulo":"Capinzal do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/capinzal-do-norte-f4c6742e76155e81/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à proposição, condução e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais destinados à identificação, recuperação, revisão, atualização e incremento de receitas municipais decorrentes de royalties e demais compensações financeiras relativas à exploração de petróleo e gás natural, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/capinzal-do-norte-f4c6742e76155e81/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144964/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}