{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos\r\ndo art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica\r\ncom especialidade em Licitações e Contratos para prestação de\r\nserviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica\r\nno acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que\r\nse refere a Implantação e Regulamentação da Nova Lei de Licitação\r\n14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas\r\ncontratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e\r\nimpugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as\r\ndemandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a\r\nAdministração Pública, para atender as necessidade da Câmara\r\nMunicipal de vereadores de São Fernando.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1448409,"numero_controle_pncp":"08221137000188-1-000013/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos\r\ndo art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica\r\ncom especialidade em Licitações e Contratos para prestação de\r\nserviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica\r\nno acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que\r\nse refere a Implantação e Regulamentação da Nova Lei de Licitação\r\n14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas\r\ncontratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e\r\nimpugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as\r\ndemandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a\r\nAdministração Pública, para atender as necessidade da Câmara\r\nMunicipal de vereadores de São Fernando.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":54564,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 15:27:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/index.json","total":872,"filhos":25},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/18/index.json","total":76,"filhos":21},{"titulo":"São Fernando","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos\r\ndo art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica\r\ncom especialidade em Licitações e Contratos para prestação de\r\nserviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica\r\nno acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que\r\nse refere a Implantação e Regulamentação da Nova Lei de Licitação\r\n14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas\r\ncontratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e\r\nimpugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as\r\ndemandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a\r\nAdministração Pública, para atender as necessidade da Câmara\r\nMunicipal de vereadores de São Fernando.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448409/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}