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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [AP (1229)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/index.okf.md) → [Ano 2025 (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 18 (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/index.okf.md) → [Oiapoque (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.okf.md) → [\[LICITANET\] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.okf.md)