{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1448107,"numero_controle_pncp":"06102249000194-1-000002/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"AP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE","unidade_municipio_nome":"Oiapoque","valor_total_estimado":210840,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 12:56:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/index.json","total":1229,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/index.json","total":620,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/index.json","total":51,"filhos":17},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"Oiapoque","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados à gestão educacional municipal, com o objetivo de promover a transparência, legalidade, e correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir o cumprimento das obrigações legais da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. O serviço inclui assessoria técnica na regularização de pendências fiscais, administrativos e orçamentárias, além do apoio na execução de relatórios obrigatórios junto aos órgãos de fiscalização e controle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AP/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/oiapoque-968b8245a4f4b4b9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448107/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}