{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO E COORDENAÇÃO JURÍDICA GERAL E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO TOCANTE AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/20, COM O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1447758,"numero_controle_pncp":"09069709000118-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO E COORDENAÇÃO JURÍDICA GERAL E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO TOCANTE AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/20, COM O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","unidade_municipio_nome":"São Bento","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 09:43:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/02/index.json","total":774,"filhos":27},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/18/index.json","total":25,"filhos":15},{"titulo":"São Bento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/sao-bento-67f8a3ffe162fb1e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO E COORDENAÇÃO JURÍDICA GERAL E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO TOCANTE AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/20, COM O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/02/dia/18/cidade/sao-bento-67f8a3ffe162fb1e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447758/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}